Infalibilidade papal
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Na teologia católica, a infalibilidade papal consiste no dogma que afirma que o Papa, quando delibera e define (clarifica) solenemente algo em matéria de fé ou moral (os costumes), ex cathedra [1], está sempre correcto. Isto porque a Igreja Católica acredita que, na clarificação solene e definitiva destas matérias, o Papa goza de assistência sobrenatural do Espírito Santo, que o preserva de todo o erro.
O uso da infalibilidade é restrito somente às questões e verdades relativas à fé e à moral (costumes), que são divinamente reveladas ou que estão em íntima conexão com a Revelação divina. Uma vez proclamadas e definidas solenemente, estas matérias de fé e de moral transformam-se em dogmas, ou seja, em verdades imutáveis e infalíveis que qualquer católico são obrigados a aderir, aceitar e acreditar de uma maneira irrevogável [2]. Logo, a consequência da infalibilidade é que a definição ex catedra dos Papas não pode ser revogada e é por si mesma irreformável.
As declarações de um Papa em ex cathedra não devem ser confundidas com ensinamentos que são falíveis, como uma bula. Até a atualidade, a ex cathedra foi utilizado uma única vez pelo Papa Pio XII, em 1950, para declarar o dogma da Assunção de Maria. O dogma da infalibilidade papal foi explicitado e clarificado na Constituição Dogmática Pastor Aeternus, sobre o primado e infalibilidade do Papa, promulgada pelo Concílio Vaticano I. A Constituição foi promulgada na Quarta Sessão do Concílio, em 18 de julho de 1870, pelo Papa Pio IX.
A parte dispositiva do documento tem o seguinte teor:
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O Romano Pontífice, quando fala "ex cathedra", isto é, quando no exercício de seu ofício de pastor e mestre de todos os cristãos, em virtude de sua suprema autoridade apostólica, define uma doutrina de fé ou costumes que deve ser sustentada por toda a Igreja, possui, pela assistência divina que lhe foi prometida no bem-aventurado Pedro, aquela infalibilidade da qual o divino Redentor quis que gozasse a sua Igreja na definição da doutrina de fé e costumes. Por isto, ditas definições do Romano Pontífice são em si mesmas, e não pelo consentimento da Igreja, irreformáveis. |  |
Além do Papa, quando ele fala ex cathedra, goza também de infalibilidade o episcopado católico pleno, em união com o Papa, que é a cabeça do episcopado, mas só quando reunido em concílio ecuménico; ou quando, disperso em toda a Terra, o episcopado ensina e promove uma verdade de fé ou de costumes professada e sustentada já por toda a Igreja Católica.
A Igreja Católica acredita no dogma da infalibilidade papal porque ela, governada pelo Papa em união com os seus Bispos, professa que ela é o autêntico "sacramento de Jesus Cristo, a Verdade em pessoa e Aquele que veio trazer as verdades fundamentais" à humanidade para a sua salvação [3]. A Igreja Católica acredita também que este dogma é o "efeito concreto" da "promessa de Cristo de preservar a sua Igreja na verdade" [4].
Índice |
[editar] Defesa de Newman
No século XIX, o célebre cardeal Newman defendeu que a infalibilidade papal (ou "infalibilidade da Igreja") "é como uma medida adotada pela misericórdia do Criador para preservar a [verdadeira] religião no mundo e para refrear aquela liberdade de pensamento que, evidentemente, em si mesma, é um dos nossos maiores dons naturais, mas que urge salvar dos seus próprios excessos suicidas." [5]
[editar] Infalibilidade papal nas Sagradas Escrituras
[editar] Apoios
Os defensores deste dogma católico alegam que sua posição é historicamente rastreável nas Sagradas Escrituras, especificamente observando-se as seguintes passagens:
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E a Simão deu o nome de "Pedro", "Cefas", ou "Rocha" |  |
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E eu te declaro: tu és Pedro e sobre esta pedra edificarei a minha Igreja; as portas do inferno não prevalecerão contra ela. Eu te darei as chaves do Reino dos Céus: tudo o que ligares na terra será ligado nos céus, e tudo o que desligardes na terra, será desligado nos céus. | — Mateus 16:18
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Apascenta os meus cordeiros [6] | — João 21:15-17'
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E os nomes dos doze apóstolos são estes: o primeiro, que é chamado Simão Pedro... [7] | — Mateus 10:2
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Ludwig Ott recorda ainda as numerosas indicações nas Sagradas Escrituras a que Pedro foi dado um papel primordial no que diz respeito aos outros Apóstolos: Marcos 5:37; Mateus 17:1; Mateus 26:37; Lucas 5:3; Mateus 17:27; Lucas 22:32; Lucas 24:34; e 1 Coríntios 15:5.
[editar] Contrapontos
Em contraponto a este dogma, é observado no livro de Gálatas, uma censura do apóstolo Paulo de Tarso referente a posturas de Simão Pedro, reconhecido como primeiro Pontífice pela tradição Católica. Segundo consta na escritura, Paulo de Tarso acusou Simão Pedro, o primeiro Papa católico, de não saber lidar com os gentios convertidos.
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Quando, porém, Pedro veio a Antioquia, resisti-lhe francamente, porque era censurável. Também em Gálatas 2:14 Quando vi que o seu procedimento não era segundo a verdade do Evangelho, disse a Pedro, em presença de todos: Se tu, que és judeu, vives como os gentios, e não como os judeus, com que direito obrigas os pagãos convertidos a viver como os judeus? | — Gálatas 2:11
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Quando vi que o seu procedimento não era segundo a verdade do Evangelho, disse a Pedro, em presença de todos: Se tu, que és judeu, vives como os gentios, e não como os judeus, com que direito obrigas os pagãos convertidos a viver como os judeus? | — Gálatas 2:14
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Mas, censurar São Pedro não quer dizer negar a sua autoridade como Papa. Aliás, a infalibilidade papal só é válida quando o Papa fala ex cathedra em situações solenes especiais, onde estão em questão a clarificação definitiva de certas verdades relativas à fé e à moral.
[editar] Referências ou Notas
- ↑ Deliberar e definir ex cathedra significa que o Papa, com a sua suprema autoridade (primazia papal), tem que falar como o Pastor da Igreja Universal e também tem que ter a intenção de definir alguma doutrina de fé ou costume para que seja acreditada por todos os fiéis. Neste caso, as encíclicas e a grande maioria dos documentos pontificais não são definições ex catedra, mas apenas orientações do Papa
- ↑ Catecismo da Igreja Católica (CIC), n. 88
- ↑ Verbete "Infalibilidade", da Enciclopédia Católica Popular
- ↑ GEORGE WEIGEL, A Verdade do Catolicismo; cap. 8, pág. 140
- ↑ CARDEAL NEWMAN, Apologia pro vita sua. Editorial Verbo. 1974, pág. 276
- ↑ Apascentar significa doutrinar e é um termo indicado três vezes
- ↑ Na enumeração, São Pedro está em primeiro lugar de entre os doze apóstolos
[editar] Ver também
- Doutrina da Igreja Católica
- Dogmas da Igreja Católica
- Primazia papal
- Sucessão apostólica
- Magistério da Igreja Católica
[editar] Ligações externas
- Constituição Pastor Aeternus
- Considerações sobre o Primado do sucessor de Pedro no mistério da Igreja pelo Cardeal Ratzinger, em 31 de outubro de 1998.
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