Organização das Nações Unidas
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A Organização das Nações Unidas (ONU) foi fundada oficialmente a 24 de Outubro de 1945 em São Francisco, Califórnia por 51 países, logo após o fim da Segunda Guerra Mundial. A primeira Assembleia Geral celebrou-se a 10 de Janeiro de 1946 (no Westminster Central Hall, localizado em Londres). A sua sede actual é na cidade de Nova Iorque.
A precursora das Nações Unidas foi a Sociedade de Nações (também conhecida como "Liga das Nações"), organização concebida em circunstâncias similares durante a Primeira Guerra Mundial e estabelecida em 1919, em conformidade com o Tratado de Versalhes, "para promover a cooperação internacional e conseguir a paz e a segurança".
Em 2006 a ONU tem representação de 192 Estados-Membros - cada um dos países soberanos internacionalmente reconhecidos, exceto o Vaticano, que tem qualidade de observador, e países sem reconhecimento pleno (como Taiwan, que é território reclamado pela China, mas de reconhecimento soberano por outros países).
Um dos feitos mais destacáveis da ONU é a proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948.
Índice |
[editar] Objectivos
- Manter a paz mundial
- Proteger os Direitos Humanos
- Promover o desenvolvimento económico e social das nações
- Estimular a autonomia dos povos dependentes
- Reforçar os laços entre todos os estados soberanos
[editar] Idiomas oficiais
A ONU utiliza seis línguas oficiais: árabe, chinês, espanhol, francês, inglês e russo. Quase todas as reuniões oficiais são traduzidas simultaneamente para estas línguas. Quase todos os documentos oficiais, em suporte de papel e "on-line", são traduzidos para estes seis idiomas. Em algumas dependências, as conferências e os documentos de trabalho são só em francês e inglês ou em espanhol, francês e inglês e as publicações realizam-se nestes dois ou três idiomas.
[editar] Antecedentes e história
A idéia das Nações Unidas foi elaborada na declaração, firmada durante a Segunda Guerra Mundial, na conferência de Aliados celebrada em Moscou em 1943. O então presidente dos Estados Unidos da América, Franklin Delano Roosevelt, sugeriu o nome de "Nações Unidas".
Em 25 de Abril de 1945 celebrou-se a primeira conferência em São Francisco. À parte dos governos, foram convidadas organizações não governamentais. As 50 nações representadas na conferência assinaram a Carta das Nações Unidas a 26 de Junho, e a Polônia, que não esteve representada na conferência, acrescentou seu nome mais tarde, indo para um total de 51 os Estados integrantes da organização.
A ONU começa a sua existência a 24 de Outubro de 1945, depois da Carta ter sido ratificada pelos então cinco membros permanentes do Conselho de Segurança (República Popular da China, França, União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, Reino Unido e Estados Unidos da América) e pela grande maioria dos outros 46 membros.
Atualmente os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança são os únicos que têm veto nas decisões. Estes são os Estados Unidos da América, a Federação Russa, França, o Reino Unido e a República Popular da China.
[editar] Estrutura
[editar] Secretário-geral
[editar] Assembleia Geral
A Assembleia Geral é constituída por todos os Estados membros, cabendo a cada um deles um voto (art. 9º, nº 1, e art. 18º, nº1, da Carta das Nações Unidas).
[editar] Conselho de Segurança
O Conselho de Segurança é constituído por quinze Estados, sendo cinco membros permanentes (China, França, Federação Russa, Reino Unido e Estados Unidos) e dez eleitos pela Assembleia Geral, por um período de dois anos (art. 23º, da Carta das Nações Unidas). Sua principal função é garantir a Segurança Coletiva e a Manutenção da Paz Mundial. Para cumprir tal objetivo, o Conselho pode lançar mão dos instrumentos previstos no Capítulo VI, que trata dos meios pacíficos de solução de controvérsias, da Carta das Nações Unidas (ou Carta de São Francisco) ou do Capítulo VII, meios não pacíficos de solução de controvérsias, do mesmo documento.
[editar] Conselho Económico e Social
O Conselho Económico e Social é constituído por 54 membros, eleitos pela Assembleia Geral por um período de três anos (art. 61º da Carta das Nações Unidas).
[editar] Conselho de Tutela
O Conselho de Tutela é composto por Estados membros que administrem territórios sob tutela, por outros tantos membros não administradores de territórios sob tutela eleitos pela Assembleia Geral e pelos membros do Conselho de Segurança ( art. 86º, nº 1, da Carta). O Conselho de Tutela foi o órgão que obteve mais sucesso em seus objetivos, tornando diversos territórios tutelados em países soberanos e conseqüentemente, países-membros das Nações Unidas. Devido à este sucesso, o Conselho de Tutela encerrou, em 1994, suas atividades transformando em país soberando o último território tutelado do mundo, que foi Palau, no Pacífico.
[editar] Tribunal Internacional de Justiça
O Tribunal Internacional de Justiça é o principal órgão judicial da ONU e o seu Estatuto é parte integrante da Carta (art. 92º da Carta). O Tribunal, sediado em Haia, está aberto a todos os membros das Nações Unidas e àqueles que, não sendo membros, aderiram ao Estatuto (art. 93º da Carta). A Suiça é o único Estado não membro que aderiu ao Estatuto. Também chamado de Corte Internacional de Justiça, este Tribunal vem sendo muito criticado por estar previsto na Carta da ONU que os países devem aceitar sua jurisdição, portanto, jurisdição voluntária. Além disso, o mesmo não acata denúncias de indivíduos, o que deixa seu campo de atuação bastante limitado e, conforme alguns, de fácil utilização política do mesmo.
[editar] Secretariado
"O Secretariado é composto por um secretário-geral e pelo pessoal exigido pela Organização." (art. 97º da Carta).
[editar] Principais contribuintes para o orçamento da Organização
Países com participação superior a 1%, nos ingressos do pressuposto ordinário da ONU (2006):
| EUA | 22 % |
| Japão | 20,51 % |
| Alemanha | 18,76 % |
| China | 16,46 % |
| França | 13,65 % |
| Itália | 5,53 % |
| Argentina | 5,06 % |
| Inglaterra | 3,55 % |
| Espanha | 2,51 % |
| Canadá | 2,45 % |
| Portugal | 2,41% |
| Países Baixos | 2,39 % |
| Coreia do Sul | 1,85 % |
| Brasil | 1,73% |
| Austrália | 1,62 % |
| Suíça | 1,27 % |
| Rússia | 1,20 % |
| Bélgica | 1,12 % |
| México | 1,08 % |
| Suécia | 1,02 % |
| Chile | 1,01 % |
[editar] Ver também
- Carta das Nações Unidas
- Boinas azuis (Capacetes Azuis)
- Declaração Universal dos Direitos Humanos
- Direitos da Mulher
- Direitos da criança
- Estados-membros das Nações Unidas
- Tratado do Antártico
[editar] Ligações externas
- Página oficial da ONU
- Página oficial da ONU Portugal
- Página oficial da ONU no Brasil
- Carta das Nações Unidas em português
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| Vencedor do Prémio Nobel de Paz de 2001 |  |
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Prémio Nobel da Paz 2001 |
Sucedido por Jimmy Carter |
