Partido político

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Um partido político é um grupo organizado formal e legalmente, com base em formas voluntárias de participação, em uma associação orientada para influenciar ou ocupar o poder político em um país determinado. Ainda não existem partidos políticos organizados a nível mundial.

Índice

1 Definição jurídica
2 Definição sociológica
3 Origem dos partidos políticos
4 Frente partidária
5 Parlamentarismo e presidencialismo
6 Organização de partidos a nível mundial
7 As diversas formas de atuação e de classificação dos partidos políticos
8 Partidos políticos no mundo
9 Partidos políticos no Brasil
10 Bibliografia
11 Ver também
12 Ligações externas

[editar] Definição jurídica

Organização de direito privado que, no sentido moderno da palavra, pode ser definido como uma união voluntária de cidadãos com afinidades ideológicas e políticas, organizado e com disciplina, visando a disputa do poder político.

[editar] Definição sociológica

Entre os diversos sociólogos e cientistas políticos que estudaram e teorizaram sobre partidos políticos, destacam-se Ostrogorsky, Robert Michels, Maurice Duverger, Max Weber e Nildo Viana.

Segundo Nildo Viana, os partidos políticos atuais são organizações onde predomina a burocracia na sua estrutura e que se fundamentam na ideologia da representação política, e não no acesso direto do povo às decisões políticas, e possuem como objetivo conquistar o poder político estatal, além de serem expressões políticas de alguma oligarquia" econômica ou tradicional.

A diferença entre Michels e Nildo Viana está no fato de que Michels, influenciado por Weber, considera que o predomínio da burocracia nos partidos políticos, especialmente nos partidos fascistas, nazistas, socialistas e comunistas, ocorre por uma necessidade técnica, enquanto que, em Nildo Viana, a burocratização dos partidos é derivada de um complexo processo social e político que dá origem a expansão de uma nova classe social, a "burocracia".

Assim, Nildo Viana e Robert Michels coincidem em afirmar que a burocracia partidária é uma fração daquela nova classe social: a "burocracia". Essa burocracia partidária , frequentemente ultrapassa a sua função de assessoria do político e passa a ditar regras nos partidos políticos.

[editar] Origem dos partidos políticos

Na Grécia e Roma antigas, dava-se o nome de partido a um grupo de seguidores de uma idéia, doutrina ou pessoa, mas foi só na Inglaterra, no século XVIII, que se criaram pela primeira vez, instituições de direito privado, com o objetivo de congregar partidários de uma idéia política: o partido Whig e o partido Tory.

De fato, a idéia de organizar e dividir os políticos em partidos se alastrou muito, no mundo todo, a partir da segunda metade do século XVIII, e sobretudo depois da revolução francesa e da independência dos Estados Unidos. Até porque, a partir daí, a própria percepção da natureza da comunidade política se transforma dramaticamente.

[editar] Frente partidária

Ocorre quando vários partidos se unem em vista a objetivo eleitoral comum.

[editar] Parlamentarismo e presidencialismo

No parlamentarismo em geral o presidente ou secretário-geral do partido político que conseguiu o maior número de cadeiras no parlamento é quem governa o país, como chefe de governo e do gabinete ministerial. No parlamentarismo é o rei ou o presidente da república, que são os chefes de Estado e se colocam acima dos partidos políticos.

No presidencialismo, a eleição para presidente da república é o eixo da política, em torno da qual, se dá toda a movimentação e articulações dos políticos.

[editar] Organização de partidos a nível mundial

Vários partidos com ideologias semelhantes tem formado organizações para trocarem idéias e se reunindo periodicamente, entre estas se destacam a III Internacional, Internacional Socialista e o Foro de São Paulo.

[editar] As diversas formas de atuação e de classificação dos partidos políticos

Com o decorrer do tempo têm sido criadas as mais variadas formas de atuação dos partidos políticos na vida política das nações. Foram também criadas várias formas de atuação dentro dos partidos políticos.

Partidos políticos seculares têm basicamente, através dos séculos, se mantido iguais só no nome, pois seus programas, doutrinas e estilos de se fazer política têm variado enormemente com o passar dos séculos.

Há partidos que procuram definir, no nome, claramente sua doutrina - como faz, por exemplo, um Partido Fascista, Liberal , Nazista, Socialista, Comunista.

O sociólogo e ex-presidente do Brasil Fernando Henrique Cardoso cunhou o termo "partido omnibus" para nomear aqueles partidos políticos que já partem do propósito explícito de reunir seguidores de diversas doutrinas e ideologias para atingirem objetivo comum a eles todos (omnibus quer dizer para todos, em latim). Têm como seu arquétipo, na literatura, os partidos dominantes na política norte-americana: Partido Democrata e Partido Republicano e o PMDB no Brasil.

Muitos políticos têm feito a sua carreira política dentro de um grande partido político, para só depois se candidatarem a altos cargos públicos. Outros políticos, ao contrário, preferem entrar ou formar pequenos partidos políticos para mais rapidamente sairem candidatos a altos cargos públicos como fez o ex-presidente Fernando Collor em 1989.

[editar] Partidos políticos no mundo

São as mais variadas as formas de se apresentar a organização partidária em diferentes nações.

A mais incoerente é a dos países em que existe a figura do "Partido Único", quando só um partido é aceito pela legislação do país. O termo "Partido Único" é uma contradição de termos, pois se é partido, coisa partida, tem que ser vários. Exemplo de "partido único" é o Partido Comunista Cubano (PCC).

Em contraste com o "Partido Único", existe, em muitos países, o chamado pluripartidismo, erroneamente chamado, somente no Brasil, de pluripartidarismo. A palavra "pluripartidarismo" significa, de fato, pluraridade de partidários, enquanto a palavra pluripartidismo significa a pluraridade, ou existência, de vários partidos políticos.

Em muitos países, partidos políticos que não são aceitam legalmente, continuam existindo de maneira informal e clandestinamente, esperando uma reviravolta na política para se legalizarem, o que lhes permitiriam participar de eleições.

Os partidos políticos se desenvolveram muito no mundo no século XX. Tornou-se comum, que um político, primeiramente, faça carreira dentro de um partido político e só, quando chegar ao topo da carreira dentro do partido político, se lançar candidato a altos cargos políticos.

Por este motivo muitos políticos têm preferido fazer política em ONGs ou criando pequenos partidos políticos que possam controlá-los, e se lançarem, através deles, posteriormente, candidatos a altos cargos políticos.

[editar] Partidos políticos no Brasil

A primeira vez que se usou este termo no país foi por ocasião da Independência do Brasil, em que se falava em Partido Português e Partido Brasileiro. Mas os primeiros partidos políticos brasileiros que tiveram existência legal foram o Partido Conservador e o Partido Liberal, no segundo reinado (1840-1889). Estes e o Partido Republicano Paulista foram os partidos políticos de mais longa duração no Brasil.

Na República Velha (1889-1930), os partidos políticos eram organizações regionais, existindo um Partido Republicano em cada estado, cada um tendo estatutos e direções próprias.

Durante o regime militar instaurado pela Revolução de 1964, vigorou o bipartidarismo, quando na prática, devido às muitas exigências legais para se criarem partidos políticos, existiram só a ARENA e o MDB.

No Brasil vigora, atualmente, o pluripartidismo ou pluripartidarismo. A atual constituição garante ampla liberdade partidária mas, na prática, estão impossibitados de se legarizarem os partidos fascistas, nazistas e monarquistas. Os partidos políticos oficializados e registrados no Tribunal Superior Eleitoral são obrigados a prestar contas ao Tribunal de Contas da União.

[editar] Bibliografia

DUVERGER, M., Os Partidos Políticos, Brasília, UnB, 1980.
MICHELS, R., Sociologia dos Partidos Políticos, Brasília, UnB, 1982.
WEBER, M., Parlamento e Governo numa Alemanha reordenada - Crítica Política do funcionalismo e da Natureza dos Partidos, Petrópolis, Vozes, 1983.
IDEM, A política como vocação, em Ciência e Política duas vocações, Editora Cultrix, São Paulo, 2006.
VIANA, Nildo, O que são Partidos Políticos, Goiânia, Edições Germinal, 2003.