Partido Social Democrata (Portugal)
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O Partido Social Democrata (PSD) é um partido político português, fundado em 6 de Maio de 1974, por Francisco Sá Carneiro, Francisco Pinto Balsemão e Joaquim Magalhães Mota sob o nome Partido Popular Democrático (PPD). Foi legalizado em Janeiro de 1975. Sozinho ou em coligação, o PSD tem formado diversos governos da III República Portuguesa.
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[editar] História
[editar] Génese
A corrente social-democrata foi a principal corrente ideológica do partido à época da sua criação. O partido não tomou a designação "social democrata" desde a fundação porque alguns dias antes do seu anúncio público surgiu um outro partido com a designação de Partido Cristão Social Democrata (que, no entanto, desapareceu pouco depois). Por isso, só em 1977 o PPD se torna PSD − Partido Social Democrata. A sua organização de juventude sempre se chamou Juventude Social Democrata (JSD), desde a sua fundação em 1974. Os Trabalhadores Social Democratas (TSD), típico órgão social-democrata, são a sua organização de trabalhadores por conta de outrem.
As raízes do Partido Social Democrata, que é um partido com uma identidade muito peculiar, criado, no início da década de 1970, para se adaptar à realidade portuguesa, foram lançadas por Francisco Sá Carneiro, que foi primeiro-ministro de Portugal durante cerca de onze meses, no ano de 1980, advogado de profissão, licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Sá Carneiro, embora tomando em consideração o pensamento social-democrata / reformista de teóricos da Europa nórdica e anglo-saxónica, concebeu um projecto de social democracia adaptado à idiossincrasia de Portugal e à sua tradição histórica, apercebendo-se, de antemão, da ditadura de esquerda que, provavelmente, se iria instaurar em Portugal, num país que, na altura, era muito atrasado. O Partido Social Democrata é, assim, um partido de ideologia social-democrata, de natureza reformista, personalista e com carácter não-confessional, ou seja, laico, à semelhança do Partido Socialista, que, de modo peculiar, no caso português, ao contrário dos seus congéneres europeus que combateram a direita dos privilégios, combateu o colectivismo económico e os movimentos totalitários marxistas, subsequentes à Revolução de 25 de Abril de 1974, com a intenção de instaurar, em Portugal, a democracia liberal, parlamentar e representativa, o Estado Social de Direito e com o intuito de integrar Portugal na Comunidade Económica Europeia, à semelhança das propostas políticas do Partido Socialista, apesar da Economia, em Portugal, ter permanecido colectivizada até ao ano de 1986 e a Constituição da República Portuguesa ainda ter um forte pendor socialista e populista.
O Partido tem,em parte, a sua génese na Ala Liberal da Assembleia Nacional, composta por uma geração de políticos adeptos de uma forte liberalização do regime do Estado Novo. Coube a personalidades que pontificaram na Ala Liberal do antes do 25 de Abril, como Francisco Sá Carneiro, Francisco Pinto Balsemão, Mota Amaral, Joaquim Magalhães Mota, Miller Guerra, entre outros, expôs as fragilidades do regime, influenciando algumas decisões e rompendo com os cânones de uma linha mais dura e pouco flexível que aos pouco foi acabando por ceder. Um total de 30 deputados formaram a "ala liberal" da futura Assembleia sendo Sá Carneiro um dos mais activos elementos do grupo: é neste ambiente que tem, em parte, o Partido tem a sua génese. Exemplos concretos das acções dos chamados “liberais” como fundamentais na transição da ditadura para Democracia Liberal, contam-se, entre outras, medidas apresentadas aquando do projecto de revisão constitucional em 1970. Dele já constavam a abolição da censura e a proclamação da liberdade de Imprensa; a eliminação dos entraves administrativos à liberdade de associação; a extinção dos tribunais plenários, onde se fazia a paródia de julgamento dos presos políticos; a proibição das medidas de segurança sem termo certo, que, aplicada aos mesmos presos políticos, acabavam por se assemelhar à prisão perpétua; a limitação da prisão preventiva sem culpa formada a um prazo máximo de setenta e duas horas; a inclusão do direito ao trabalho e do direito à emigração na lista dos direitos fundamentais; o reforço dos poderes da Assembleia Nacional e a modernização dos seus métodos de trabalho; a restauração do sufrágio universal para a eleição do Presidente da República; a proibição do veto presidencial às leis de revisão constitucional. Entre 1970 e 1971, o número de detenções por motivos políticos voltou a aumentar,os ecos da violência e da ilegalidade dos métodos usados na instrução dos processos foram denunciados por apoiantes dos presos e chegaram à Assembleia Nacional pela voz de Sá Carneiro e de outros deputados "liberais". O recuo no terreno das liberdades expressava uma clara travagem a nível político-institucional naquilo que a chamada Primavera Marcelista continha de promessa de renovação contínua do regime. Contra isto se insurgiram os deputados da Ala Liberal, que apresentaram várias iniciativas legislativas ao longo do ano de 1972. Após sucessivas desilusões, os deputados da Ala Liberal foram abandonando a Assembleia. Sá Carneiro foi o primeiro, em 1973, com a famosa expressão "É o fim!", seguindo-se-lhe vários outros. Passaram à oposição, nomeadamente através de artigos publicados no jornal Expresso, fundado por Pinto Balsemão em Janeiro de 1973. Os esforços dos "liberais" terão tido o efeito de desacreditar a experiência marcelista junto de largos sectores das classes médias portuguesas.
E, em parte, o Partido Social Democrata tem a sua génese no ambiente republicano da cidade do Porto, nas tertúlias políticas de resistência democrática dos advogados republicanos António Macedo. e Cal Brandão, como defendem alguns dos seus primeiros dirigentes e militantes, como Mário de Montalvão Machado e Miguel Veiga. A cidade do Porto foi sempre um baluarte dos social-democratas portugueses, embora a sua identidade política também emergiu, secundariamente, em Lisboa, das ideias liberais do Prof. Adelino da Palma Carlos, que teve, no seu Governo: o I Governo Provisório, entre os seus ministros, Francisco Sá Carneiro, e sempre teve, entre os seus militantes e dirigentes, outros «republicanos históricos» como Mário de Montalvão Machado, José Augusto Seabra ou Nuno Rodrigues dos Santos.
[editar] Após o 25 de Abril
Francisco Sá Carneiro durante vários anos combateu a ordem estabelecida após a revolução dos cravos, visto que queria o Governo e o Parlamento, e não o Conselho da Revolução e a Assembleia do Movimento das Forças Armadas, como órgãos de soberania.
Sá Carneiro venceu as legislativas de 1979 em coligação com o CDS de Diogo Freitas do Amaral e o PPM de Gonçalo Ribeiro Telles (a coligação chamava-se Aliança Democrática), mas o seu governo foi de curta duração: Sá Carneiro faleceu na noite de 4 de Dezembro de 1980, em circunstâncias trágicas e nunca, até hoje, completamente esclarecidas, quando o avião no qual seguia se despenhou em Camarate, pouco depois da descolagem do aeroporto de Lisboa, quando se dirigia ao Porto para participar num comício de apoio ao candidato presidencial da coligação, o General António Soares Carneiro. Juntamente com ele faleceu o Ministro da Defesa, o democrata-cristão Adelino Amaro da Costa, bem como a sua companheira Snu Abecassis, para além de assessores, piloto e co-piloto. Nesse mesmo dia, Sá Carneiro gravara uma mensagem de tempo de antena onde exortava ao voto no candidato apoiado pela AD, ameaçando mesmo demitir-se caso Soares Carneiro perdesse as eleições (o que viria de facto a suceder três dias mais tarde, sendo assim o General António Ramalho Eanes reeleito para o seu segundo mandato presidencial). Dada a sua trágica morte, pode-se muito bem especular sobre se teria ou não demitido em função dos acontecimentos subsequentes... Ainda hoje há duas teses relativas à sua morte: a de acidente (eventualmente motivado por negligência na manutenção de um avião que não era novo), ou a de atentado (nesse último caso, desconhecendo-se quem o perpetrara e contra quem teria sido ao certo - Sá Carneiro ou Amaro da Costa).
Nos anos seguintes o PSD é liderado por Francisco Pinto Balsemão (1981-1983), que assumiu o governo umas semanas após a morte de Sá Carneiro, Nuno Rodrigues dos Santos (1983-1984) e Carlos Mota Pinto (1984-1985), já na oposição.
Em 1985, num histórico congresso realizado na Figueira da Foz, Aníbal Cavaco Silva, que havia sido Ministro das Finanças do Governo de Sá Carneiro, vence a corrida à liderança do partido, quando inicialmente nem sequer era candidato.
O PSD venceria as eleições legislativas de 1985, sem maioria absoluta. Os projectos do Governo necessitavam de equilíbrio com a terceira força parlamentar, o recém-criado Partido Renovador Democrático, inspirado pela figura política de Ramalho Eanes. Até 1987, o equilíbrio manteve-se, mas uma moção de censura, nesse último ano, fez cair o governo minoritário do PSD.
Convocadas eleições legislativas antecipadas, o PSD torna-se então o primeiro partido político português a atingir a maioria absoluta parlamentar após o 25 de Abril. Cavaco Silva viria a obter nova maioria absoluta nas legislativas de 19 de Julho de 1991 para mais quatro anos.
Cavaco sairia da liderança partidária em 1995, sendo então eleito para lhe suceder o então ministro da Defesa, Fernando Nogueira. Um fraco resultado nas legislativas de Outubro desse ano provocaria a sua demissão. Marcelo Rebelo de Sousa assume então a liderança, por um período de 3 anos.
Em 1999, Durão Barroso, que fora ministro de Cavaco Silva e que regressara a Portugal após a conclusão do seu doutoramento nos E.U.A., é eleito como seu sucessor. O PSD consegue várias vitórias, em especial nas autárquicas de Dezembro de 2001, o que provoca a demissão de António Guterres do cargo de primeiro-ministro. Convocadas eleições antecipadas para Abril de 2002, o PSD vence, embora sem maioria absoluta, tendo de recorrer a uma coligação com o CDS-PP de Paulo Portas.
Em Junho e Julho de 2004 a crise na escolha de candidatos para a presidência da Comissão Europeia faz com que surja um convite a Durão Barroso para aceitar concorrer ao cargo. Durão pondera e decide apresentar a sua demissão de primeiro-ministro ao presidente da República, Jorge Sampaio, que convida o seu entretanto eleito sucessor na liderança partidária, Pedro Santana Lopes, para o cargo de líder do governo, o que provoca a demissão do líder do Partido Socialista, Eduardo Ferro Rodrigues.
Abalado por crises e instabilidade, o governo de Santana cai após apenas quatro meses, por iniciativa de Jorge Sampaio, que decide convocar eleições antecipadas para Fevereiro de 2005. Estas eleições legislativas de 2005 seriam ganhas pelo Partido Socialista, então recém-liderado por José Sócrates (curiosamente, um antigo militante do PSD).
O líder seguinte foi Luís Marques Mendes, eleito no congresso de Pombal, após Pedro Santana Lopes ter convocado um congresso extraordinário na sequência da derrota nas legislativas. Porém, Marques Mendes sofre intensa oposição interna, e acaba sendo vencido por Luís Filipe Menezes em 28 de Setembro de 2007 em eleições directas.
[editar] Símbolos do partido
Ao longo de quase trinta anos, o PSD publica semanalmente o jornal "Povo Livre" e as três setas existentes no símbolo do PSD, derivado de um dos símbolos do Partido Social Democrata alemão, representam os valores fundamentais da social-democracia, para além de ter uma estrutura de Autarcas Social-Democratas que realçam a sua natureza de forte pendor nacional: mais três elementos que o afastam da ideia de ser um partido de Direita.
Alguns militantes referem-se ao partido como "PPD/PSD"; essa foi a forma "oficial" de designar o partido durante o tempo da liderança de Santana Lopes.
[editar] Lista de presidentes
- Francisco Sá Carneiro (1974-1978)
- Emídio Guerreiro (1975)
- António Sousa Franco (1978)
- José Menéres Pimentel (1978-1979)
- Francisco Sá Carneiro (1979-1980)
- Francisco Pinto Balsemão (1981-1983)
- Nuno Rodrigues dos Santos (1983-1984)
- Carlos Mota Pinto (1984-1985)
- Aníbal Cavaco Silva (1985-1995)
- Fernando Nogueira (1995-1996)
- Marcelo Rebelo de Sousa (1996-1999)
- José Manuel Durão Barroso (1999-2004)
- Pedro Santana Lopes (2004-2005)
- Luís Marques Mendes (2005-2007)
- Luís Filipe Menezes (eleito em 2007)
[editar] Ligações externas
[editar] Obras
Sá Carneiro, principal ideólogo social-democrata, foi autor de várias obras, das quais se destacam:
